O regresso do ‘futuro da Europa’
A ‘Conferência sobre o Futuro da Europa’ está prestes a terminar os seus trabalhos. Pedindo emprestado o nome à “Convenção sobre o Futuro da Europa” de Giscard d’Estaing; partilhando com esta o quadro e os métodos e discutindo as mesmas questões, ela não propõe uma Constituição para a Europa, mas, no entanto, contém mudanças institucionais mais radicais, nomeadamente a introdução de um distrito eleitoral europeu, ou seja, um sistema eleitoral em que a territorialidade (local, regional ou nacional) deixaria de ser tida em conta. Este círculo eleitoral tornar-se-ia único após um período de transição, durante o qual os círculos eleitorais territoriais continuariam a ser autorizados.
Tudo começou em novembro de 2019, com um ‘não-documento’ franco-alemão sobre o qual a...